Autor: redacao

A taxa de desocupação no Brasil permaneceu em 5,4% no trimestre encerrado em janeiro de 2026. Este índice representa estabilidade em comparação com o período anterior, de agosto a outubro de 2025, quando a taxa também foi de 5,4%, marcando o menor patamar da série histórica comparável iniciada em 2012. Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (novembro de 2024 a janeiro de 2025), quando a taxa era de 6,5%, houve uma redução significativa de 1,1 ponto percentual.Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD-Contínua) e foram divulgados nesta quinta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro…

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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS cancelou, nesta quinta-feira (5), a reunião que estava prevista para votar 18 requerimentos importantes. Entre os pedidos suspensos, destacam-se solicitações de quebra de sigilo bancário e fiscal de empresas como a J&F Participações, ligada aos irmãos Joesley e Wesley Batista. A investigação apura repasses de recursos a uma empresa vinculada a Danilo Trento, suspeito de envolvimento em fraudes contra a Previdência Social.A pauta original incluía também a convocação de figuras proeminentes, como o presidente da J&F, José Antonio Batista Costa, e o empresário Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro. Previam-se…

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. A matéria recebeu 461 votos favoráveis contra 14 contrários, em votação realizada na noite de quarta-feira (4). No primeiro turno, a proposta já havia obtido ampla aprovação, com 487 votos a favor, 15 contra e uma abstenção.A PEC agora segue para o Senado Federal, onde passará por análise e votação. A proposta visa aprimorar as políticas de segurança pública no país. O presidente da Câmara, Arthur Lira, destacou que a aprovação reflete um diálogo produtivo e…

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A Câmara dos Deputados deu um passo importante na proteção de vítimas de violência ao aprovar um projeto de lei que estabelece um protocolo unificado de atendimento em unidades de saúde e delegacias. A proposta, que agora segue para o Senado, visa garantir um acolhimento mais eficaz e humanizado para casos de estupro, violência contra mulher, criança, adolescente e pessoas em situação de vulnerabilidade.O Projeto de Lei 2525/24, de autoria da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e com substitutivo da relatora Soraya Santos (PL-RJ), consolida em um único texto procedimentos que, segundo a relatora, já deveriam estar sendo cumpridos desde 2013.…

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O Plenário da Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta quarta-feira (4) ao aprovar o regime de urgência para dois projetos de lei cruciais. As propostas visam oferecer socorro financeiro e social a indivíduos e empresas severamente impactados pelos recentes deslizamentos e enchentes que assolaram a região da Zona da Mata, em Minas Gerais.De autoria dos deputados Aécio Neves (PSDB-MG) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), os projetos buscam mitigar os danos causados pela calamidade. O Projeto de Lei 793/26 foca em garantir proteção social às pessoas desabrigadas ou afetadas pelas tragédias, enquanto o Projeto de Lei 794/26 destina-se a prover…

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da Segurança Pública foi aprovada em dois turnos nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), celebrou a conquista, descrevendo-a como um marco histórico e fruto de um processo de diálogo e ponderação entre as diferentes forças políticas. Segundo Lira, a aprovação reflete o desejo coletivo de construir um Brasil mais seguro para todos os cidadãos.O texto da PEC, que agora segue para o Senado Federal, foi amplamente discutido em uma comissão especial. Lira ressaltou a importância da participação social no debate, afirmando que a…

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A Câmara dos Deputados deu sinal verde, em segundo turno, para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, focada no aprimoramento da segurança pública no país. A matéria, que visa fortalecer a integração entre os órgãos de segurança e direcionar mais recursos para o setor, foi aprovada com 461 votos favoráveis e 14 contrários. Agora, o texto segue para análise do Senado Federal.O texto que avançou na Casa é um substitutivo elaborado pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE). Ele introduziu modificações significativas em relação à proposta original enviada pelo governo. Na votação em primeiro turno, a PEC já havia…

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Em uma votação decisiva, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (data), em sua segunda e última análise, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. A matéria, que busca aprimorar a colaboração entre as diferentes forças de segurança do país e assegurar um fluxo de verbas mais robusto para o setor, recebeu amplo apoio dos parlamentares.Na sessão plenária, a proposta obteve 461 votos favoráveis contra 14 contrários, consolidando o aval já demonstrado em sua primeira votação. No turno anterior, a PEC foi aprovada por 487 votos a 15, com uma abstenção. Com a…

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Em um movimento que visa fortalecer a proteção de produtores locais, o governo federal publicou um decreto regulamentando a aplicação de medidas de salvaguarda em acordos comerciais. A publicação ocorreu no mesmo dia em que o Congresso Nacional finalizou a internalização do acordo entre Mercosul e União Europeia, um marco para a criação de uma das maiores zonas de livre comércio globais.O decreto presidencial, divulgado em edição extra do Diário Oficial da União, estabelece que as salvaguardas bilaterais poderão ser acionadas quando o volume de importações de um produto, beneficiado por um acordo, crescer a ponto de causar ou ameaçar…

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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 5811/2025, que visa estender o período da licença-paternidade para até 20 dias. A proposta, que tramita há quase duas décadas, agora segue para sanção presidencial.A iniciativa, originalmente apresentada pela ex-senadora Patrícia Saboya em 2007 e relatada pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), busca equiparar os direitos e proteções oferecidos aos pais aos já existentes para as mães. O texto também introduz o conceito de salário-paternidade como benefício previdenciário e permite a divisão do período da licença.A implementação da licença ampliada ocorrerá de forma gradual. Nos dois primeiros anos após…

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