O embaixador do Irã no Brasil, Abdollah Nekounam, declarou nesta segunda-feira (2) que os Estados Unidos e Israel têm sabotado as negociações sobre o programa nuclear iraniano, classificando a abordagem como uma “farsa” com o objetivo de promover uma “mudança de regime” em Teerã. Em coletiva de imprensa na Embaixada iraniana em Brasília, Nekounam criticou a postura dos EUA, sugerindo que o presidente Donald Trump age com uma arrogância de “rei do mundo”, desconsiderando a soberania de outras nações.Segundo o diplomata, a reunião de especialistas nucleares em Viena, organizada pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), foi novamente impedida por…
Autor: redacao
Um novo programa federal, batizado de “Cidades do Futuro”, está em debate na Câmara dos Deputados com o objetivo de engajar estudantes do ensino médio no desenvolvimento de soluções criativas para desafios urbanos em suas comunidades. A proposta, que tramita sob o PL 6289/25, visa estimular o protagonismo juvenil, a cidadania ativa e o pensamento crítico, conectando os jovens diretamente com a realidade local.A iniciativa parte da premissa de que os alunos devem primeiro identificar problemas reais em seus bairros. Em seguida, o programa prevê a articulação entre escolas, universidades, órgãos governamentais e organizações da sociedade civil para dar suporte…
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lança nesta edição de 2026 a campanha Março Mulher, com foco em intensificar o recém-assinado Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio. O pacto, firmado em 4 de fevereiro por representantes dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), visa fortalecer a cooperação interinstitucional para aprimorar políticas públicas de combate à violência de gênero e garantir maior proteção às mulheres em território nacional.Este ano, a Câmara dos Deputados também comemora seus 200 anos de existência. Em alusão a esta data histórica, a Secretaria da Mulher aproveita para evidenciar a exclusão prolongada das mulheres da…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que condenados que exercem atividade laboral dentro do sistema prisional sejam obrigados a destinar, no mínimo, 50% de seus salários para a reparação dos danos causados às vítimas de seus crimes. A iniciativa, que visa alterar a Lei de Execução Penal, busca priorizar o ressarcimento financeiro aos ofendidos.Atualmente, a legislação já prevê a indenização à vítima pelo condenado. No entanto, o Projeto de Lei 6551/25, de autoria do deputado André Fernandes (PL-CE), estabelece um percentual mínimo de 50% e eleva essa obrigação ao topo das prioridades de pagamento. Caso…
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe que shoppings centers estabeleçam protocolos rigorosos para identificar e proteger crianças e adolescentes encontrados sozinhos em suas dependências. A iniciativa busca prevenir casos de desaparecimento e outras situações de risco à integridade física e psicológica dos menores.Caso a proposta seja aprovada, os estabelecimentos deverão agir prontamente ao encontrar um menor desacompanhado. As obrigações incluem o registro do local e horário do encontro, a comunicação imediata aos responsáveis e o encaminhamento da criança ou adolescente para um local seguro, protegido de riscos e da exposição pública.O projeto também prevê a…
Mansoureh Khojasteh, esposa do aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do Irã, faleceu em decorrência dos ferimentos sofridos durante um ataque ocorrido no último sábado. A informação foi confirmada por autoridades iranianas à agência de notícias Reuters, que também reportou a morte de Khamenei no mesmo incidente.O ataque, que segundo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, visa conter o programa nuclear iraniano, foi realizado em conjunto pelas forças americanas e israelenses. Em retaliação, o Irã lançou mísseis contra bases americanas em países do Oriente Médio, incluindo Israel, que alega ter interceptado os projéteis.A escalada de tensão provocou reações nos mercados…
Cerca de 19 mil eleitores em três municípios cearenses retornaram às urnas neste domingo para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos. Choró, Potiretama e Senador Sá foram palco das primeiras eleições suplementares de 2026, convocadas após a perda de mandato dos gestores eleitos em 2024.Em Choró, Paulo George de Sousa Saraiva (PSB) foi eleito prefeito, com Francisco Elcimar Lusia Ribeiro (PSB) como vice. Já em Potiretama, a prefeita eleita foi Solange Holanda Campelo Balbino (PT), acompanhada por Rogério Barbosa Diogenes como vice-prefeito.Senador Sá contou com uma chapa única, onde Sabrina Morais Lopes (PP), conhecida como Sabrina do Bel, foi eleita prefeita,…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa tipificar especificamente o feminicídio político, estabelecendo uma pena mínima de 25 anos de reclusão para casos em que mulheres são assassinadas em razão de sua atuação pública.A proposta, apresentada pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), busca alterar o Código Penal para caracterizar o feminicídio político como uma circunstância qualificadora do crime de feminicídio. Caso aprovado, a pena para tais crimes poderá variar de 25 a 40 anos de reclusão, um aumento significativo em relação à pena mínima atual de 20 anos.Segundo o texto, o feminicídio político seria configurado quando…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 2158/23, propõe autorizar a comercialização de medicamentos em farmácias localizadas dentro de estabelecimentos supermercadistas. A proposta, que já foi aprovada no Senado, estabelece diretrizes claras para garantir a segurança e a conformidade com as normas sanitárias vigentes.De acordo com o texto, os medicamentos não serão expostos diretamente nas gôndolas comuns. A venda deverá ocorrer em espaços dedicados de farmácias ou drogarias, segregados dos demais setores do supermercado. Essa medida visa assegurar que a comercialização siga os padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).A iniciativa altera a…
Um novo projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional visa fortalecer os mecanismos de segurança para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O PL 6348/25 propõe a inclusão dessas vítimas no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, oferecendo uma resposta mais robusta diante do aumento preocupante de tentativas de feminicídio.A iniciativa, apresentada pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), busca aprimorar a Lei Maria da Penha ao permitir que juízes autorizem a entrada de mulheres sob grave ameaça à integridade física ou psicológica no programa federal. Essa medida visa salvaguardar vidas em cenários de risco…