Autor: redacao

O mercado internacional de petróleo reagiu com forte alta nesta segunda-feira, primeiro dia útil após uma ofensiva militar dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã. A tensão geopolítica na região, que resultou na morte de centenas de pessoas, incluindo o líder supremo iraniano, aiatolá Ali Khamenei, e outras autoridades de alto escalão, elevou os preços da commodity.O contrato futuro do petróleo tipo Brent, referência global, chegou a ser negociado perto de US$ 79 o barril, um aumento de aproximadamente 7,6%. Em Nova York, o petróleo do tipo WTI saltou cerca de 6%, cotado a pouco mais de US$…

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Apesar da escalada de tensões no Oriente Médio e dos recentes ataques no Irã, o embaixador do Brasil em Teerã, André Veras Guimarães, afirmou que nenhum cidadão brasileiro solicitou auxílio para deixar o país. A comunidade brasileira residente no Irã é composta por aproximadamente 200 pessoas, majoritariamente mulheres brasileiras casadas com iranianos.Em entrevista à Rádio Nacional, Guimarães descartou a necessidade de resgate, explicando que a comunicação com os brasileiros é mantida através de um grupo de WhatsApp, que opera conforme a disponibilidade da internet local. Segundo ele, caso houvesse necessidade de assistência, os brasileiros já teriam entrado em contato. O…

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O Plenário da Câmara dos Deputados tem uma agenda repleta de votações importantes para esta semana, com destaque para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, que trata da Segurança Pública. A proposta visa instituir o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), buscando integrar as ações da União e dos estados no combate ao crime organizado.O substitutivo à PEC, apresentado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE) no final do ano passado, será analisado pela comissão especial, que tem reunião marcada para quarta-feira (4). O anúncio da possível votação foi feito pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).Além da PEC da…

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Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), propõe tornar obrigatória a comunicação de indícios de violência doméstica e familiar contra a mulher por parte de síndicos e administradores de condomínios e conjuntos habitacionais.A proposta, PL 6922/25, visa combater a subnotificação desses crimes, que muitas vezes permanecem ocultos, especialmente no ambiente privado. O texto estabelece que a comunicação às autoridades policiais deve ser imediata em casos de risco atual ou iminente à integridade física da vítima. Para outras situações, o prazo para o aviso é de até 24 horas após…

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Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 6259/25, visa estabelecer o direito à nomeação para candidatos aprovados em concursos públicos que estejam dentro do número de vagas estipulado no edital. A proposta, apresentada pela deputada Daniela do Waguinho (União-RJ), pretende alterar a Lei Geral dos Concursos Públicos (Lei 14.965/24) para trazer maior clareza e segurança jurídica ao processo seletivo.Segundo o texto, o direito à nomeação se estenderá também aos candidatos aprovados fora das vagas originais que, posteriormente, passem a integrá-las em virtude de desistências, impedimentos ou vacância de outros convocados melhor classificados. A administração…

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Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe uma nova destinação para recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A iniciativa, encabeçada pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), visa permitir que verbas desse fundo sejam utilizadas na criação e manutenção de casas-abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.A proposta busca alterar a legislação atual, especificamente a lei que instituiu o FNSP (Lei 13.756/18) e a Lei Maria da Penha, para viabilizar o repasse de recursos federais a estados, ao Distrito Federal e a municípios. Esse financiamento deverá estar alinhado às diretrizes estabelecidas pelo Plano…

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A comissão especial da Câmara dos Deputados dedicada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre Segurança Pública se reunirá nesta quarta-feira (4) para debater o relatório apresentado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE). O texto em análise propõe a criação do Sistema Único de Segurança Pública, visando integrar as ações da União e dos estados no enfrentamento ao crime organizado.A sessão está agendada para as 10 horas, em local a ser confirmado pela Casa. Mendonça Filho, que atua como relator da proposta, apresentou um substitutivo ao texto original do governo no final do ano passado. Há expectativa de que a…

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As expectativas do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos do Brasil em 2026, como o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a taxa de inflação, permaneceram estáveis. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (2) no Boletim Focus, pesquisa semanal realizada pelo Banco Central (BC) com instituições financeiras.A projeção para a expansão da economia brasileira em 2026 manteve-se em 1,82%. Para 2027, a estimativa para o PIB é de 1,8%, com projeções de 2% para 2028 e 2029. No terceiro trimestre de 2025, a economia brasileira registrou um crescimento de 0,1%, considerado estável pelo Instituto Brasileiro de Geografia e…

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Uma nova proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6392/25, visa ampliar as situações em que a prisão preventiva pode ser aplicada em casos de violência doméstica. A iniciativa, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), busca aprimorar a proteção de vítimas de agressão familiar, que incluem mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas doentes ou com deficiência.Atualmente, o Código de Processo Penal estabelece que a prisão preventiva pode ser decretada em crimes dolosos com pena superior a quatro anos, quando o réu possui condenação anterior transitada em julgado, ou para assegurar a execução de medidas protetivas em…

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Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa combater fraudes virtuais que exploram a vulnerabilidade de pessoas com promessas de enriquecimento rápido e sucesso financeiro garantido. A proposta, apresentada pelo deputado Duda Ramos (MDB-RR), busca adicionar um novo tipo penal ao Código Penal, focado em esquemas aplicados especialmente em ambientes digitais.O texto define como crime a exploração da vulnerabilidade social, econômica ou educacional de indivíduos por meio de ofertas enganosas de ganhos financeiros ou oportunidades de negócio imediatas. A iniciativa abrange a venda de cursos, mentorias, sistemas ou produtos digitais que induzam os consumidores a acreditar…

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