Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar o total de 59 processos durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que foi realizada na última terça-feira (07). Do total de processos, seis fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São duas prestações de contas anuais; dois recursos, além de duas representações. Já a pauta do dia terá 53 processos, entre eles 16 representações; 12 prestações de contas anuais; sete recursos; oito embargos de declaração; quatro fiscalizações de atos de gestão; três tomadas de contas de convênio; duas…
Autor: redacao
A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu início, na manhã da última quinta-feira (02), as ações do “Corregedoria Day”, programação que celebra o Dia Nacional da Ética e será realizada durante todo o mês de maio, para conscientizar servidores públicos sobre o comportamento ético e moral no trabalho. Conforme o corregedor-geral do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio Neto, “o ‘Corregedoria Day’ é uma ação nacional, idealizada pelo Instituto Rui Barbosa com campanhas a serem realizadas por todos os Tribunais de Contas do país, por intermédio das Corregedorias”. “É uma campanha que está sendo executada em todo…
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins, informa aos órgãos jurisdicionados o início do novo ciclo de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com as Cortes de Contas de todo o país, a avaliação visa promover ações voltadas à ampliação da transparência das informações do setor público através da fiscalização dos Portais de Transparência. Com o intuito de verificar as informações disponibilizadas pelos sites dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das Cortes de Contas,…
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reunirá nesta segunda-feira (29), às 10h, para o julgamento de 59 processos. Do total de processos, dez fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São cinco recursos, três representações, uma prestação de contas e um embargo de declaração. Já a pauta do dia, com 49 processos, terá 15 prestações de contas de gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados à Corte de Contas. Além disso, estarão em pauta: doze representações; duas fiscalizações de atos de gestão; dois embargos de declaração e uma…
Responsáveis pela atividade-fim do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), os auditores de controle externo da casa foram homenageados, na manhã desta sexta-feira (26), em um seminário realizado na sala 01 da Escola de Contas Públicas (ECP). O encontro foi realizado em alusão ao Dia Nacional do Auditor de Controle Externo, comemorado neste sábado (27). O evento contou com a realização de mesa redonda com debates sobre novas tecnologias, experiências de auditoria coordenada e também sobre o programa Blitz TCE, além de uma palestra sobre o uso de inteligência artificial em auditoria. A data foi instituída em 2012 pela Associação…
A Comunicação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi reconhecida nacionalmente entre as que mais aproximam o setor público da sociedade durante o Prêmio Nacional de Comunicação Pública promovido pela Plataforma de Inteligência e Benchmarking SocialMediaGov. O prêmio está na sua segunda edição e o TCE- AM foi a única corte de contas estadual na disputa. O TCE-AM ficou entre as seis instituições públicas finalistas na categoria “Comunicação que Aproxima” ao lado de instituições como a Câmara dos Deputados e Senado Federal. O prêmio ficou com a Comunicação Social do Senado Federal, em solenidade realizada durante o 13º Redes…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria-Geral (Seger) e da Divisão de Patrimônio (Dipat), realizou a doação de mobílias e equipamentos eletrônicos três órgãos e entidades de Manaus. A iniciativa atende a uma orientação da conselheira-presidente da Corte de Contas, Yara Amazônia Lins, que busca colaborar com a gestão pública no estado. As assinaturas das guias de doações foram realizadas na manhã desta quinta-feira (25), pelo Secretário-Geral do TCE-AM, Antônio Rosa Júnior; o diretor do Instituto de Criminalística, Wanderlei Pires da Silva; a diretora-geral do SPA Zona Sul, Ellen Fernandes de Souza; e o diretor-executivo do…
Para fortalecer a comunicação institucional e padronizar o uso de marcas e símbolos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) instituiu o Manual de Identidade Visual que passa a ser um documento normativo e embasa a aplicação de elementos que identificam o TCE-AM. A iniciativa inédita da Corte de Contas foi idealizada pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, para padronizar e facilitar a percepção e identificação do brasão e demais elementos gráficos do Tribunal. “A criação do Manual foi uma determinação à Diretoria de Comunicação Social para fortalecermos a identidade e identificação do Tribunal de Contas…
Com o objetivo de apresentar as diretrizes do programa Aluno Ouvidor, integrantes da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reuniram, nesta quarta-feira (24), com representantes da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc). Durante o encontro, a coordenadora do programa Aluno Ouvidor, Solange Ribeiro, explicou o funcionamento do programa e alinhou o Plano de Ações para o ano letivo, destacando a parceria entre os dois órgãos, por meio de um Termo de Cooperação. “Realizamos uma apresentação para a nova gestão da Seduc para alinhamento das ações que iremos realizar principalmente durante a segunda etapa do programa,…
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio Neto, representando a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, participou nesta quarta-feira (24) do lançamento da Agenda Legislativa 2024 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) na Câmara dos Deputados, em Brasília. Conforme o conselheiro Josué, que também é corregedor do TCE-AM, “a agenda contempla sugestões de mudanças na legislação que contribuem para o aprimoramento da gestão pública e construção de administrações mais eficientes, transparentes, com reflexos na melhoria dos serviços públicos prestados à população”. O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, disse durante o…