O Congresso Nacional promulgará nesta terça-feira (17) o decreto legislativo que oficializa o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul…
A Petrobras divulgou nesta quinta-feira (12) seu Relatório Fiscal, detalhando que desembolsou R$ 277,6 bilhões em tributos e participações governamentais…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura irregularidades em descontos de mensalidades associativas nos benefícios do INSS deu…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um texto que visa redefinir responsabilidades sobre multas de…
Após mais de três anos de paralisação, os trabalhadores da Avibras Indústria Aeroespacial aprovaram uma proposta para o pagamento de…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu um passo importante para facilitar…
Um projeto de lei que concede prioridade adicional em filas para acompanhantes de bebês com até 12 meses de idade…
Uma nova legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais…
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (11) um projeto de lei que institui um programa nacional de assistência…
A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou nesta quinta-feira (12) uma série…