Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP), propõe a inclusão…
POLÍTICA
A recém-implementada Lei 15.211/25, conhecida como ECA Digital, que visa reforçar a segurança online de crianças e adolescentes, marca um…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a inclusão do cacau e seus derivados na merenda…
A saúde mental dos profissionais de comunicação exige atenção e um aprofundamento em pesquisas, conforme destacou o Conselho de Comunicação…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação da Política Nacional de Despoluição Sonora, estabelecendo…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que busca assegurar um financiamento mínimo e contínuo para o Sistema Único…
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoverá nesta quarta-feira (8) uma audiência pública…
Uma comissão especial na Câmara dos Deputados debaterá nesta quarta-feira (8) a possibilidade de tornar obrigatórios exames médico, psicológico e…
A Câmara dos Deputados será palco, nesta quarta-feira (8), do 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas, um evento promovido…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.373/26, que autoriza um reajuste de 8% nos salários de…