Em pouco mais de duas semanas desde o início do prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025), a Receita Federal já recebeu mais de 10 milhões de declarações. Até a noite desta quinta-feira (9), foram computados 10.028.171 documentos enviados, o que representa 22,8% das 44 milhões de declarações esperadas para este ano.A marca alcançada em apenas 17 dias demonstra um ritmo de adesão considerável, embora seja comum que o volume de envios seja maior nas primeiras semanas, impulsionado por contribuintes que se antecipam. Deste montante, uma parcela significativa, 76,7%, terá direito a…
Autor: redacao
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerrou, nesta quinta-feira (9), o 1º Seminário de Acessibilidade da Região Norte dos Tribunais de Contas. O evento teve como foco principal mostrar como aplicar a acessibilidade na prática e como planejar melhor os espaços públicos e institucionais para atender a todos. O segundo dia da programação contou com a palestra do especialista em infraestrutura Eduardo Ronchetti, que destacou que soluções de acessibilidade precisam ser pensadas desde o início dos projetos, para garantir o acesso de pessoas com deficiência em todos os ambientes. A apresentação aprofundou conceitos aplicáveis ao cotidiano, trazendo exemplos práticos…
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, agendou para o dia 30 de abril uma sessão conjunta para a análise de um veto presidencial. O veto em questão, identificado como VET 3/26, refere-se ao projeto de lei (PL 2162/23) que propunha a redução das penas para indivíduos condenados por sua participação nos eventos ocorridos em Brasília em 8 de janeiro de 2023.Alcolumbre reiterou, na última quarta-feira (8), que a convocação para a análise de vetos presidenciais é uma prerrogativa inerente ao cargo de presidente do Congresso. Ele expressou o desejo de que a sessão ocorra o mais breve possível,…
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, agendou para o dia 30 de abril a análise do veto presidencial ao Projeto de Lei da Dosimetria. A decisão presidencial, imposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diz respeito a uma proposta que visa a redução de penas para indivíduos condenados por participação em atos antidemocráticos.A informação foi comunicada oficialmente por Alcolumbre por meio de uma nota divulgada nesta quinta-feira (9). A sessão deliberativa terá como único ponto de pauta a apreciação do veto nº 3 de 2023, referente ao projeto popularmente conhecido como PL da Dosimetria.O PL…
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, manteve sua previsão de crescimento de 1,8% para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2024. A projeção considera o cenário de incertezas geopolíticas globais, incluindo o conflito no Oriente Médio, que impacta os preços internacionais do petróleo.Apesar do ambiente externo de elevada tensão, o Ipea sinaliza otimismo moderado com a economia brasileira, conforme detalhado na Carta de Conjuntura nº 70. O instituto destaca a resiliência de dinâmicas internas, como o avanço contínuo da renda disponível das famílias e a expansão do crédito.O consumo das famílias,…
A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) está agendada para o dia 29 de abril. A informação foi confirmada pelo relator do processo de indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Weverton Rocha (PDT-MA).Segundo o relator, a expectativa é que a sabatina ocorra pela manhã. No mesmo dia, o plenário do Senado deverá votar a indicação de Messias. A apresentação do relatório pela CCJ está prevista para a próxima quarta-feira, 15 de abril.As datas foram definidas após discussões entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP),…
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados deu um passo importante para impulsionar a inovação em nível municipal ao aprovar o Projeto de Lei 4076/25. A proposta, de autoria do deputado José Medeiros (PL-MT), autoriza prefeituras a formarem convênios intermunicipais e consórcios públicos com o objetivo de desenvolver projetos tecnológicos e inovadores.O texto visa modernizar a Lei de Inovação (Lei 10.973/04), permitindo que municípios unam esforços no desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços. A iniciativa é vista como uma ferramenta crucial para democratizar o acesso a soluções tecnológicas, especialmente para cidades de menor porte, que…
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados está prestes a votar nesta terça-feira (14) um projeto de lei que visa regulamentar o trabalho de motoristas de transporte e entregadores por aplicativo no Brasil. O parecer atualizado, apresentado pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) ao Projeto de Lei Complementar 152/25, busca um consenso entre as partes, focando em um texto considerado politicamente viável e que, ao mesmo tempo, preserve direitos importantes para os trabalhadores.A nova proposta, divulgada em 7 de abril, difere da versão inicial de dezembro de 2025 ao reforçar o caráter autônomo da atividade. O texto consolida o termo “trabalhador…
Nesta quinta-feira (9), multidões tomaram as ruas de diversas cidades iranianas para lembrar o 40º dia do falecimento do Líder Supremo da República Islâmica, Seyyed Ali Khamenei. Khamenei teria sido vítima de um bombardeio atribuído a Israel e aos Estados Unidos no início do conflito.A cobertura da mídia estatal iraniana destacou o que descreve como apoio popular ao regime, que tem sido alvo de potências ocidentais. As homenagens também incluíram líderes políticos e militares mortos durante os quase 40 dias de conflito, além de 168 meninas que teriam perecido em um ataque a uma escola em Minab.A imprensa estatal, como…
Representantes da categoria de nutricionistas estiveram na Câmara dos Deputados para defender a aprovação do Projeto de Lei 6819/10, que propõe uma jornada de trabalho de 30 horas semanais e o estabelecimento de um piso salarial nacional. A audiência pública, realizada na Comissão de Administração e Serviço Público, reuniu parlamentares, membros do governo e entidades de classe para discutir as condições de trabalho e a valorização desses profissionais.A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), proponente da audiência, destacou a importância de investir na categoria, argumentando que um nutricionista valorizado e bem remunerado pode contribuir significativamente para a prevenção de doenças no Sistema…