Em uma nova tentativa de conter a escalada nos preços do diesel, a equipe econômica do governo federal apresentou uma contraproposta aos estados nesta terça-feira (24). Diante da resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado, a alternativa agora é um subsídio de R$ 1,20 por litro, a ser dividido igualmente entre a União e as unidades federativas.A informação foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que destacou o caráter emergencial e a rapidez com que a medida, caso aprovada, pode surtir efeito. Segundo ele, a subvenção se apresenta…
Autor: redacao
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, celebrou a sanção da Lei Antifacção nesta terça-feira (24), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Lira, a nova legislação representa um avanço significativo na maturidade política entre os Poderes da República, consolidando-se como uma resposta enérgica ao crime organizado no Brasil.Durante a cerimônia de sanção, realizada no Palácio do Planalto, Lira enfatizou que a lei foi fruto de um diálogo construtivo entre o Executivo e o Legislativo. Ele ressaltou que a Câmara optou por criar um novo marco legal específico para o combate ao crime organizado, evitando a politização do…
O governo federal anunciou um bloqueio de R$ 1,6 bilhão em gastos não obrigatórios previstos para o Orçamento de 2026. A medida foi comunicada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, e está detalhada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso Nacional que direciona a execução orçamentária.O congelamento de verbas é uma estratégia para adequar as despesas ao limite estabelecido pelo arcabouço fiscal, que impõe um crescimento máximo de 2,5% acima da inflação para os gastos neste ano. Segundo os ministérios, o bloqueio se faz necessário para acomodar a abertura de créditos adicionais destinados…
O plenário da Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta terça-feira (24), ao aprovar o regime de urgência para cinco projetos de lei. Essa medida permite que as propostas sejam levadas diretamente para votação em plenário, agilizando o processo legislativo ao dispensar a análise prévia pelas comissões temáticas da casa.Entre os projetos beneficiados pela urgência está o PL 3066/25, proposto pelo deputado Osmar Terra (PL-RS), que visa combater o uso de inteligência artificial e outras tecnologias digitais na criação de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Outra proposta aprovada é o PL 3675/25, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL),…
Um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) um relatório com propostas para endurecer a fiscalização e o controle sanitário sobre a comercialização de suplementos alimentares no Brasil. O texto recomenda que projetos de lei que visam reformular o setor tramitem em regime de urgência.Os projetos em questão incluem PL 5229/25, de autoria do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), PL 5319/25, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e PL 6000/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG). As propostas buscam ampliar os mecanismos de controle sanitário e aumentar as penalidades para casos de fraudes e publicidade enganosa. Os pedidos de…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe alterações na Lei 14.069/20, que estabelece o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. A proposta, de autoria do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), visa incluir informações de indivíduos condenados por crimes sexuais no cadastro logo após a condenação em primeira instância.A intenção do projeto, segundo o autor, é preencher uma lacuna na legislação atual. Jordy argumenta que a lei original possuía um trecho vetado que definia o momento exato da inclusão e divulgação dos nomes no sistema. A nova medida busca garantir maior transparência e segurança à sociedade, permitindo…
Um levantamento inicial da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) revelou que ao menos 142 prefeituras gaúchas enfrentam dificuldades significativas no abastecimento de diesel. A escassez do combustível tem provocado aumentos de preço considerados abusivos e forçado os municípios a priorizar serviços essenciais, como os de saúde. Paralelamente, obras públicas e outras atividades que dependem de maquinário pesado estão sendo suspensas devido à falta de combustível.A presidente da Famurs e prefeita de Nonoai, Adriane Perin de Oliveira, expressou preocupação com o cenário, alertando para o risco de impacto em outros setores cruciais, como o transporte…
O Tesouro Direto registrou um desempenho expressivo em fevereiro, alcançando o maior volume de vendas para este mês desde sua criação em 2002. Foram comercializados R$ 8,25 bilhões em títulos públicos para pessoas físicas, um aumento significativo de 43,2% em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando as vendas totalizaram R$ 5,76 bilhões. Apesar do recorde mensal, o volume foi 31,4% inferior a janeiro, mês que historicamente apresentou o maior volume de vendas já registrado, impulsionado pela readequação de portfólios com títulos prefixados que venceram.Em fevereiro, os títulos atrelados à taxa básica de juros (Selic) lideraram a preferência…
A arrecadação federal registrou um marco histórico em fevereiro, alcançando R$ 222,1 bilhões. Este valor representa o maior montante já apurado para o mês desde o início da série histórica em 1995, demonstrando um crescimento real de 5,68% em comparação com o mesmo período do ano anterior, após o ajuste pela inflação.Os dados, divulgados pela Receita Federal, também indicam o melhor desempenho arrecadatório acumulado para o início do ano. No primeiro bimestre, a arrecadação totalizou R$ 547,9 bilhões, o que corresponde a um acréscimo real de 4,41%.Segundo o Fisco, o resultado expressivo foi impulsionado principalmente pelo aumento na arrecadação da…
O Líbano e o Irã reportaram um número alarmante de ataques contra suas infraestruturas de saúde, envolvendo centros médicos, ambulâncias e profissionais. Segundo informações divulgadas, o Líbano contabilizou 70 unidades de saúde atingidas por bombardeios desde o início de março, um aumento significativo em relação a semanas anteriores. Em paralelo, o Irã informou que aproximadamente 300 unidades e equipamentos de saúde foram danificados em ataques atribuídos a Israel e aos Estados Unidos.Os incidentes no Líbano resultaram na morte de 42 profissionais de saúde e deixaram 119 feridos. Cinco hospitais foram forçados a fechar, nove sofreram danos parciais e ao menos…