As recentes tempestades que assolaram a Zona da Mata mineira, com epicentros em Juiz de Fora e Ubá, resultaram em um trágico saldo de 65 mortos. O mês de fevereiro, o mais chuvoso em seis décadas, também forçou 8,5 mil pessoas a deixarem suas casas e levou à interrupção das atividades escolares nas redes municipais.Em meio a essa crise hídrica, o Brasil marcou o Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas em 16 de março, uma data que ganha contornos ainda mais urgentes diante dos eventos recentes.O deputado Nilto Tatto (PT-SP), que coordena a Frente Parlamentar Ambientalista, enfatiza a…
Autor: redacao
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de um piso salarial de R$ 4 mil para motoristas profissionais de transporte coletivo em cidades e regiões metropolitanas com mais de 200 mil habitantes. A proposta, identificada como PL 6533/25, visa garantir uma remuneração que atenda às necessidades básicas dos trabalhadores e de suas famílias, segundo o autor da matéria, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).O valor proposto de R$ 4 mil corresponderia a uma jornada de trabalho de 44 horas semanais. Para jornadas inferiores, o salário seria calculado de forma proporcional. O projeto também prevê que o…
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou nesta terça-feira (24) sua 31ª Agenda Legislativa, um documento que delineia as prioridades e preocupações do setor industrial para o Congresso Nacional em 2026. A lista abrange 135 proposições, das quais 60% contam com o aval dos empresários, enquanto as 40% restantes apresentam pontos de divergência.Um dos temas centrais na chamada “pauta mínima” é a redução da jornada de trabalho, especificamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25. A CNI expressou ressalvas a esta proposta, argumentando que o fim da escala de trabalho de seis por um pode gerar impactos negativos para…
O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) terá seus limites de renda e de financiamento ampliados, beneficiando um número maior de famílias na busca pela casa própria. A decisão foi tomada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nesta terça-feira (24), com novas regras que ainda aguardam publicação no Diário Oficial da União para efetivação.As atualizações nos tetos de renda mensal contemplam todas as faixas do programa. Na Faixa 1, o limite subiu de R$ 2.850 para R$ 3.200, com uma nova taxa de juros de 4,50% ao ano para rendas entre R$ 2.850,01…
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados deu um passo importante na regulamentação da energia nuclear no Brasil. Foi aprovado um projeto de lei que estabelece critérios claros para a escolha de locais onde futuras usinas nucleares poderão ser instaladas, abrangendo inclusive os inovadores micro e pequenos reatores modulares destinados à produção comercial de eletricidade.O texto, que é uma versão aprimorada do projeto original apresentado pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ), foi relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A iniciativa visa detalhar e expandir o escopo da aplicação, mantendo o objetivo central de orientar o desenvolvimento do setor.Arnaldo…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo importante rumo à educação inclusiva ao aprovar o Projeto de Lei 7117/25. A proposta torna obrigatória a qualificação de professores da educação básica no uso de tecnologias assistivas, ferramentas essenciais para garantir o acesso e a participação de estudantes com deficiência no ambiente escolar.O relator do projeto, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), destacou a relevância da medida em seu parecer. Segundo ele, a capacitação em tecnologias assistivas e em estratégias de comunicação alternativa é fundamental para que o direito à educação inclusiva seja plenamente…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu a adoção do voto distrital misto como uma estratégia para aprimorar o sistema eleitoral do Brasil. Segundo ele, a medida visa aumentar a participação popular e garantir que representantes mais comprometidos com as demandas nacionais sejam eleitos.Lira anunciou a intenção de retomar as discussões sobre a reforma política com líderes partidários após o término da janela partidária, prevista para o início de abril. Ele ressaltou a importância do debate para fortalecer a democracia e a capacidade dos cidadãos de escolherem seus representantes de maneira mais eficaz.“Essa discussão engrandece o país. Nós…
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) anunciou nesta semana a assinatura de um acordo de cooperação abrangente com o China Media Group (CMG), o maior conglomerado de comunicação da China e um dos maiores do mundo, empregando mais de 50 mil pessoas.O pacto foi selado pelo diretor-presidente da EBC, Andre Basbaum, e pelo presidente do CMG, Shen Haixiong, que também lidera o Departamento de Publicidade do Partido Comunista Chinês. O CMG é conhecido por suas emissoras, incluindo a China Central Television, China National Radio e China Radio International, que transmitem notícias em mais de 40 idiomas.A colaboração abrangerá diversas frentes,…
O governo federal anunciou a entrega de 2.215 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Conforme comunicado oficial, as novas residências beneficiarão aproximadamente 8,8 mil famílias nos estados do Pará, Bahia e Alagoas, representando um avanço significativo no acesso à moradia digna.Durante um evento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância do programa. “Não tem sonho mais extraordinário pra um homem e pra uma mulher do que uma casinha pra cuidar dos seus filhos. Não tem nada mais sagrado do que saber que é seu”, afirmou o presidente, ressaltando o valor simbólico…
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou um debate crucial na semana passada, reunindo representantes de órgãos públicos, sindicatos e especialistas para analisar os impactos das longas jornadas de trabalho na saúde e na qualidade de vida dos brasileiros. A discussão também abrangeu as consequências dessas extensas horas laborais para a cidadania e as condições gerais de trabalho no país.Durante o encontro, foi ressaltada a adesão do Brasil a acordos internacionais que preconizam condições de trabalho dignas, servindo como base para a discussão sobre a diminuição da carga horária. Élida Lauris, secretária nacional de Promoção e Defesa…