A Agência Espacial dos Estados Unidos (Nasa) anunciou uma mudança significativa em seus planos lunares, redirecionando um investimento de US$ 20 bilhões para a construção de uma base na superfície da Lua. Em paralelo, a agência decidiu cancelar a implantação de uma estação espacial em órbita lunar, conhecida como Gateway.A decisão foi comunicada pelo novo chefe da Nasa, Jared Isaacman, durante um evento em Washington. Isaacman explicou que o foco agora será em infraestrutura que permita operações contínuas na Lua, aproveitando componentes já desenvolvidos para o Gateway. “Não deve ser surpresa para ninguém o fato de estarmos interrompendo o Gateway…
Autor: redacao
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na luta contra o assédio, aprovando um projeto de lei que endurece as penalidades para o crime de bullying e atualiza a legislação penal referente a essa prática e ao cyberbullying.O texto, que consolida o Projeto de Lei 847/19 e outras 32 propostas apensadas, é uma nova redação elaborada pelo relator, deputado Ruy Carneiro (Pode-PB). Segundo o parlamentar, o substitutivo visa aprimorar o arcabouço legal que trata das condutas de intimidação sistemática, tanto no ambiente físico quanto no virtual.A principal alteração reside…
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, apresentou sua renúncia ao cargo nesta segunda-feira (23) para se candidatar ao Senado nas próximas eleições. Com a saída de Castro, o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), assume interinamente a chefia do executivo estadual.A vacância do governo para a sucessão de Castro se dá pela saída do vice-governador, Thiago Pampolha, que assumiu uma posição no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), e pela licença do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar. Bacellar está afastado de suas funções desde 10 de dezembro…
Em uma sessão solene realizada nesta terça-feira (24), a Câmara dos Deputados prestou homenagem aos 75 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), destacando a importância da instituição para o avanço científico e tecnológico do Brasil. O evento, no entanto, também serviu como palco para um clamor unânime por maior investimento em pesquisa e desenvolvimento.O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), proponente da solenidade, enfatizou que o financiamento contínuo e robusto para a ciência é um pilar estratégico para a soberania nacional. Rollemberg exemplificou o impacto positivo desses investimentos ao citar empresas como Petrobras, Embraer e Embrapa, além da…
Um grupo de deputados, pesquisadores e representantes do governo formalizou na última semana, na Câmara dos Deputados, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. O objetivo principal da iniciativa é fomentar o cultivo orgânico e agroecológico, bem como aprimorar a produção e a disponibilidade de produtos fitoterápicos em território nacional.A iniciativa visa também explorar o potencial econômico sustentável para pequenos produtores rurais. Segundo o deputado Welter (PT-PR), idealizador da frente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já reconhece cerca de vinte plantas medicinais aptas para prescrição na rede pública de saúde.…
Em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, o deputado Nilto Tatto (PT-SP), que coordena a Frente Parlamentar Ambientalista, ressaltou a urgência em debater os impactos da poluição, da escassez hídrica e das mudanças climáticas nos recursos hídricos brasileiros.Durante sua participação no Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, na última segunda-feira (23), Tatto aproveitou para expressar suas preocupações em relação ao novo marco legal do saneamento básico. Segundo o parlamentar, a medida, ao incentivar a privatização de companhias de saneamento, pode criar obstáculos para a universalização do acesso à água potável e à coleta e tratamento de…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu um passo importante na aprovação de um projeto de lei que visa conceder gratuidade no transporte público coletivo a policiais civis e militares. A medida, caso sancionada, abrangerá ônibus urbanos e intermunicipais, metrôs, trens e até mesmo o transporte aquaviário, incluindo balsas.A decisão ocorreu após o relator da matéria, deputado Zé Trovão (PL-SC), recomendar a aprovação da versão apresentada pela Comissão de Segurança Pública. O projeto original, de autoria do deputado Capitão Augusto (PL-SP), foi acolhido com emendas que expandiram o alcance da gratuidade.Zé Trovão destacou que a isenção…
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados deu um passo importante na aprovação do Projeto de Lei 1462/21, que visa aumentar a transparência nas contas de energia elétrica. A proposta obriga as empresas distribuidoras a incluir um registro fotográfico do medidor de consumo junto com a fatura enviada aos consumidores.O deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), que atuou como relator do projeto, sugeriu a aprovação após um aprimoramento na redação. A emenda esclarece que a exigência da foto se aplicará exclusivamente às leituras realizadas presencialmente pelos funcionários das concessionárias.Segundo Russomanno, a medida funcionará como um mecanismo de prevenção contra…
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados deu um passo importante para o futuro energético do Brasil ao aprovar o Projeto de Lei (PL) 1001/25, que institui o Programa Nacional de Incentivo à Energia Oceânica (PNIEA). O objetivo principal da iniciativa é impulsionar a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a implementação de projetos voltados para a geração de energia limpa a partir dos vastos recursos do oceano.A proposta, que segue o texto substitutivo apresentado pelo relator, deputado General Pazuello (PL-RJ), busca desburocratizar e dar segurança jurídica ao processo de licenciamento ambiental. Ao invés de criar regras específicas,…
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados deu um passo importante na regulamentação do uso de smartphones. Foi aprovado o Projeto de Lei 1592/20, que determina a inclusão de um aviso obrigatório nas embalagens de aparelhos celulares. A mensagem alertará os consumidores sobre os riscos associados ao uso excessivo do aparelho, com foco especial nos prejuízos à coluna cervical.O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), relator da proposta original do Senado, destacou que a iniciativa visa conscientizar o público sobre medidas simples e eficazes para prevenir problemas de saúde. A advertência, que deverá ser impressa de forma clara e destacada,…