Ao menos 54 processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 24ª Pauta Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (9). A sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre eles Facebook, Instagram e YouTube. Na pauta de adiados, em que os conselheiros apreciam processos que retornam a julgamento após pedido de vistas, 13 processos estarão em julgamento, sendo quatro recursos; três prestações de contas anuais; duas tomadas de contas; duas denúncias; uma representação e um embargo de…
Autor: redacao
Em reconhecimento ao desempenho apresentado nas redes sociais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi destaque durante o II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (II CNCTC), realizado na manhã desta sexta-feira (5). A Corte de Contas amazonense liderou o ranking das instituições com maior visualização e audiência nas redes sociais. Em um ranking com tribunais de contas municipais e estaduais de todo o país, o TCE-AM ficou em primeiro lugar no número de visualizações do Reels do Instagram em vídeos publicados entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2024. Também foi destaque no número…
O dia 4 de julho é marcado pela inauguração do Data Center do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), estrutura tecnológica que é referência na Região Norte, capaz de garantir segurança, estabilidade e celeridade aos sistemas e tramitação 100% digital dos processos do Tribunal. A estrutura foi construída há cinco anos, sob a primeira gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, viabilizando uma atuação totalmente digital em diversas fases das inspeções e julgamentos. Trata-se de uma sala protegida capaz de sustentar todos os serviços digitais oferecidos pela Corte de Contas, com um aparato que atende às normas de segurança propostas na…
Os pesquisadores interessados têm até a próxima sexta-feira (5) para o envio dos artigos ao I Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O certame premiará as dez melhores pesquisas com publicação na Revista Científica da Corte de Contas, e as três melhores com valores em espécie. As inscrições e submissões dos artigos podem ser feitas no link https://www2.tce.am.gov.br/?page_id=71728. O certame é promovido pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, e executado pelo vice-presidente e coordenador da Comissão da Revista Científica, conselheiro Fabian Barbosa. A realização do concurso tem por objetivo incentivar a produção acadêmica e…
Na manhã desta terça-feira (02), o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou aplicação de multa de R$ 27,3 mil após julgar ilegal um convênio firmado em 2020 entre a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e a Prefeitura Municipal de Ipixuna, representadas por Petrucio Pereira de Magalhães e Maria do Socorro de Paula Oliveira, respectivamente. O Termo de Convênio nº 64/2017, destinado à aquisição de motores estacionários para produtores rurais, foi considerado irregular devido à falta de um estudo técnico preliminar que justificasse a quantidade demandada. Além disso, o plano de trabalho não…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), sob orientação da conselheira Yara Amazônia Lins, realiza ação de conscientização socioambiental integrada entre o porto de Manaus e o porto de Parintins. O objetivo é sensibilizar os passageiros sobre a responsabilidade da gestão dos resíduos sólidos durante o festival folclórico de Parintins. Uma equipe de mais de vinte servidores do TCE-AM começou a atuar no Porto de Manaus a partir de terça-feira (25) com a distribuição do material informativo sobre descarte do lixo no meio ambiente e o tempo médio de duração dos resíduos jogados inadequadamente na natureza. Durante as abordagens, a…
Em resposta à grave crise ambiental enfrentada na Amazônia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) lançou uma campanha intensiva para combater as queimadas urbanas e rurais no Estado. O anúncio do início da campanha foi feito durante a 22ª Sessão Plenária, ocorrida na manhã desta terça-feira (25). A iniciativa da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, será executada pelas diretorias de Projetos Ambientais, de Controle Externo Ambiental, e de Comunicação Social. O objetivo é alertar, orientar e conscientizar gestores sobre o uso de recursos públicos nas ações de defesa civil, além de orientar a população em uma ação…
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas dos gestores do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Iranduba, Amilton Bezerra Gadelha e Leandro Bezerra de Souza. Os responsáveis pelas despesas de 2020 foram multados em mais de R$ 646,3 mil, considerando multa e alcance. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (25), durante a 22ª Sessão Ordinária, no Plenário da Corte de Contas. O relator do processo, conselheiro Érico Desterro, usou apontamentos dos órgãos técnicos da Corte para aplicar as penas aos gestores, devido a inúmeras restrições não sanadas, conforme o relatório técnico. Leandro…
Aderindo ao projeto do Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou a auditoria de avaliação da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos órgãos públicos do Estado. Um questionário foi enviado para gestores estaduais e municipais, que devem responder até 12/07 sobre a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/201). Com base nas respostas os auditores da Corte de Contas elaborarão relatórios para ajudar os gestores a adequarem os órgãos à legislação. Executada pela Secretaria de Controle Externo (Secex), por meio do método de controle…
O ex-prefeito Fernandão lançou oficialmente sua pré-candidatura à Prefeitura de Presidente Figueiredo no sábado, dia 22. Durante o evento, ele detalhou suas estratégias para alcançar o comando do Executivo Municipal e destacou as conversas que tem mantido com diversos segmentos da sociedade em busca de alianças para o pleito. Uma de suas principais apostas será na diversidade do eleitorado. “A grande diferença desta campanha, sem dúvida nenhuma, será o discurso maduro, sem radicalismo, sem brigas, sem ofensas. Acho que isso tem chamado a atenção da população. Hoje, tenho eleitores nos quatro cantos do município, e o caminho é esse. Com…