Foi adiada para agosto a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC) e o transforma em empresa pública (PEC 65/2023). A matéria estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (17/7), mas teve a análise adiada após pedido do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA). O adiamento, segundo Jaques Wagner, justifica-se pela tentativa de construção de entendimentos em torno da matéria. Ele explicou que o governo não se coloca contra a proposta e defende a autonomia financeira e orçamentária da instituição, mas discorda da…
Autor: redacao
Em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a interferência de países europeus na Amazônia e a atuação das organizações não governamentais (ONGs) na região. Segundo o parlamentar, paises da Europa querem instituir políticas ambientais no Brasil, mas recorrem a combustíveis poluentes para manter suas economias. “A Alemanha foi que implantou o modelo público ambiental aqui no Brasil. Hoje a Alemanha voltou a recorrer ao carvão para alimentar as suas fábricas. Alega que não mais tem como se abastecer do gás, comprado antes da Rússia, e abandonou todas as suas metas climáticas. Tudo aquilo com que se…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), emitiu uma orientação técnica aos gestores sobre a obrigatoriedade de prestar contas das transferências voluntárias via Portal e-Contas. A nota técnica, elaborada pela Diretoria de Auditoria em Transferências Voluntárias, está disponível no Diário Oficial Eletrônico (DOE) e pode ser acessada no link: https://doe.tce.am.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/Edicao-de-n%C2%B03357-de-16-de-julho-de-2024.pdf . A orientação é destinada a gestores de órgãos estaduais e municipais que realizaram transferências voluntárias – que são recursos repassados a outros órgãos e entes sem determinação constitucional, como cooperação, auxílio ou assistência financeira. Conforme o documento, a Resolução nº 13/2015 determina que…
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira (16/7) que a esquerda está novamente inventando mentiras e descontextualizando as falas no áudio encontrado pela Polícia Federal sobre a reunião ocorrida em 25 de agosto de 2020 entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o então chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem (PL-RJ). Leia mais: Ramagem critica operação da PF, cita oposição, e nega interferência de Flávio Bolsonaro Alexandre de Moraes retira sigilo de áudios do caso “Abin paralela” O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o sigilo do arquivo na segunda-feira (15/7). Segundo as investigações, a reunião tinha como…
Na terça-feira (16/7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva repetiu sua recusa em tomar qualquer medida de corte no orçamento público que envolva a diminuição do salário mínimo para aqueles que recebem benefícios da Previdência Social. Durante uma entrevista à TV Record, destacou que o crescimento da riqueza no país deve ser distribuído de maneira igualitária para todos. “Quando alguém fala que eu deveria desvincular o salário mínimo da Previdência Social. O mínimo, já diz, é o mínimo. Não tem nada mais baixo que o mínimo. Então, eu não posso cortar o mínimo, que já é o mais baixo…
Na terça-feira (16/7), foi divulgada a primeira pesquisa para presidente dos Estados Unidos após o atentado a tiros sofrido por Donald Trump, no último sábado (13/7). De acordo com o levantamento da Ipsos/Reuters, os números sugerem que a tentativa de assassinato do ex-mandatário “não causou grande mudança no sentimento do eleitor”. A pesquisa revelou Trump com 43% das intenções de votos contra 41% do presidente Joe Biden, bem dentro da margem de erro do levantamento, que é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Ou seja, um empate técnico. O levantamento foi realizado entre os dias 14 e…
No último dia 10 de julho, a Zona Franca de Manaus teve alguns pontos importantes de proteção, propostos pela bancada do Amazonas, que ficaram de fora durante a aprovação do texto-base na Câmara dos Deputados. Apesar dessa “derrota parcial”, o texto ainda será analisado no Senado. E, de acordo com o senador Omar Aziz, em entrevista ao Tribuna Livre, da Rede Onda Digital, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeram com a principal matriz econômica do Amazonas. Omar explicou que conversou com Arthur Lira momentos antes da votação na…
Os memes que ligam o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à criação de impostos não são criados pela direita. A afirmação é do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) que, na terça (16/7), explicou que a brincadeira é feita, na verdade, por “pessoas normais”. “A esquerda acredita que tem toda uma infraestrutura, um ecossistema de ‘gabinete do ódio’, sendo que, na verdade, são pessoas normais fazendo memes. As pessoas fazem isso porque é engraçado e sabe que eles [integrantes da esquerda] ficam putos”, declarou o congressista em vídeo publicado em seu perfil nas redes sociais. As críticas a Haddad aumentaram por…
O processo, que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027, ganhou mais tempo. Na terça-feira (16/7), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão. Fachin proferiu a decisão na condição de vice-presidente do STF. Devido ao recesso de julho, cabe ao presidente em exercício decidir questões urgentes. Na decisão, o magistrado entendeu que o governo e os parlamentares devem ter o tempo necessário para a construção do acordo. “Está comprovado nos autos o esforço efetivo dos poderes Executivo…
Nesta quarta (17/7), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realiza uma reunião com empresas de pesquisas, partidos políticos, juízes eleitorais e imprensa. O Partido Liberal, que tem o deputado federal Capitão Alberto Neto como pré-candidato à Prefeitura de Manaus, participa do encontro e destaca a importância do alinhamento. “O Partido Liberal Manaus, recebeu o convite do TRE/AM e vai participar com seus representantes. Consideramos que toda e qualquer iniciativa que venha contribuir com a lisura do processo eleitoral é válida e deve ser prestigiada”, disse a nota. Leia mais: Eleições 2024: Instituto Veritá coloca Alberto Neto na liderança para…