Nesta quinta-feira (16), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reuniu, em uma mesma programação, a entrega da Medalha de…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece um regime disciplinar mais rigoroso para indivíduos condenados pelo…
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que estabelece…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que destina 5% da arrecadação de multas de trânsito para o…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) um projeto de lei que estabelece a adoção de um novo símbolo…
Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisam se deslocar para outra cidade em busca de tratamentos médicos indisponíveis…
A partir de agora, a divisão territorial de municípios no Brasil segue novas regras nacionais. A Lei Complementar 230/26, sancionada…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou veementemente a política externa adotada pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,…
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, declarou que o governo federal não considera a desoneração fiscal como estratégia para…
Uma nova legislação publicada no Diário Oficial da União promete agilizar o socorro em situações de calamidade pública. A Lei…