Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa estabelecer um limite de 30 dias para a análise…
POLÍTICA
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 1024/26, propõe a obrigatoriedade de registro nominal…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca garantir aos trabalhadores o direito de não responder a…
Uma audiência pública agendada para esta terça-feira (7) na Câmara dos Deputados promete aprofundar a discussão sobre os tratamentos medicamentosos…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (7) um debate…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (7), às 10h, uma análise aprofundada sobre as Parcerias…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (7), às 10h, uma audiência pública para…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP), propõe a inclusão…
A recém-implementada Lei 15.211/25, conhecida como ECA Digital, que visa reforçar a segurança online de crianças e adolescentes, marca um…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a inclusão do cacau e seus derivados na merenda…