A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados sediará nesta terça-feira (7) um debate…
POLÍTICA
Uma nova lei, sancionada e publicada no Diário Oficial da União, institui o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária. A…
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promoveu nesta segunda-feira (6) uma agenda intensa de debates, abordando temas cruciais…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe uma mudança significativa na forma como os saldos do…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), propõe que academias…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa impedir que instituições financeiras utilizem a garantia do Fundo…
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe novas diretrizes para a rotulagem de alimentos industrializados, visando combater…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que as embalagens de alimentos, tanto industrializados quanto…
Uma medida provisória recém-aprovada pelo governo federal libera um crédito extraordinário de R$ 285 milhões para auxiliar municípios que sofreram…
Uma medida provisória em tramitação no Congresso Nacional visa amparar famílias assentadas pela reforma agrária no Paraná que foram severamente…