Uma nova legislação federal agora assegura que municípios brasileiros ofereçam vagas em creches e pré-escolas tanto em áreas urbanas quanto…
POLÍTICA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.371/26, que eleva o período da licença-paternidade de 5 para…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará na próxima terça-feira (7), às 10h, uma reunião para debater o…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública para discutir o futuro da concessão…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou a intenção de votar na próxima semana uma Proposta de Emenda…
Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional busca impedir que os custos associados à saída de concessionárias de serviços públicos…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 440/2026, propõe que aplicativos de transporte de…
Uma nova legislação federal, publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU), promove uma ampla reestruturação no serviço…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi autorizado a expandir seu quadro de pessoal com a sanção da Lei 15.366/26,…
Em uma sessão solene na Câmara dos Deputados, realizada em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, mães de…