O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou que o governo federal não apresentará com urgência constitucional o projeto…
POLÍTICA
Brasília – A Câmara dos Deputados sediou nesta terça-feira (7) uma sessão solene em homenagem à 22ª edição do Acampamento…
Uma nova Medida Provisória (MP 1348/26) publicada no Diário Oficial da União estabelece um repasse gradual de parte da arrecadação…
Uma nova legislação, a Lei 15.378/26, que estabelece o Estatuto dos Direitos do Paciente, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio…
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.378/26, que estabelece o Estatuto dos Direitos do…
Uma audiência pública conjunta no Congresso Nacional promete aprofundar a discussão sobre a violência econômica e o papel crucial da…
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional visa criminalizar a criação e disseminação de conteúdos falsos gerados por…
Uma nova legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva promete revolucionar o tratamento oncológico no Brasil. A Lei…
Uma nova legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva promete fortalecer a proteção às mulheres em casos de…
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados visa flexibilizar as ausências no trabalho para que empregados possam acompanhar familiares…