Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe um aumento significativo na pena para o crime de…
POLÍTICA
O calendário oficial brasileiro agora inclui o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser comemorado anualmente em 18 de junho.…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá novas diretrizes para cobrir os custos do ampliado salário-paternidade. Uma lei complementar…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais como parte do…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante na aprovação…
Um projeto de lei que reconhece a Marcha para Jesus como um bem cultural imaterial do Brasil foi aprovado pela…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Vicentinho (PSDB-TO), propõe a obrigatoriedade de…
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe a criação do Cadastro Positivo de Motoristas Profissionais, uma iniciativa…
A Câmara dos Deputados sediará na próxima quarta-feira (8) um debate crucial sobre o combate à violência contra as mulheres,…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa aumentar as punições para quem comete crimes de…