Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe uma mudança significativa na forma como os saldos do…
POLÍTICA
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), propõe que academias…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa impedir que instituições financeiras utilizem a garantia do Fundo…
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe novas diretrizes para a rotulagem de alimentos industrializados, visando combater…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que as embalagens de alimentos, tanto industrializados quanto…
Uma medida provisória recém-aprovada pelo governo federal libera um crédito extraordinário de R$ 285 milhões para auxiliar municípios que sofreram…
Uma medida provisória em tramitação no Congresso Nacional visa amparar famílias assentadas pela reforma agrária no Paraná que foram severamente…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na próxima…
Representantes do setor de turismo se reunirão com a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (8)…
A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil passará por uma expansão significativa, dobrando dos atuais…