Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados visa garantir um tratamento mais inclusivo em concursos públicos e…
POLÍTICA
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de normas unificadas para o licenciamento, instalação…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a garantia de adicionais de insalubridade e periculosidade para…
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe alterar o Estatuto do Desarmamento para conceder o porte e…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, participou de um evento nesta segunda-feira (30) que marcou a entrega de…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu um passo importante na proteção…
Uma nova iniciativa legislativa na Câmara dos Deputados visa integrar o combate à violência doméstica e familiar às políticas de…
Uma proposta do Poder Executivo está em análise no Congresso Nacional com o objetivo de ajustar o Orçamento de 2026.…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu um passo importante para reverter…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de autorização prévia do Ministério da Defesa…