A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública para discutir o futuro da concessão…
POLÍTICA
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou a intenção de votar na próxima semana uma Proposta de Emenda…
Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional busca impedir que os custos associados à saída de concessionárias de serviços públicos…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 440/2026, propõe que aplicativos de transporte de…
Uma nova legislação federal, publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU), promove uma ampla reestruturação no serviço…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi autorizado a expandir seu quadro de pessoal com a sanção da Lei 15.366/26,…
Em uma sessão solene na Câmara dos Deputados, realizada em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, mães de…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe um aumento significativo na pena para o crime de…
O calendário oficial brasileiro agora inclui o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser comemorado anualmente em 18 de junho.…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá novas diretrizes para cobrir os custos do ampliado salário-paternidade. Uma lei complementar…