Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais como parte do…
POLÍTICA
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante na aprovação…
Um projeto de lei que reconhece a Marcha para Jesus como um bem cultural imaterial do Brasil foi aprovado pela…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Vicentinho (PSDB-TO), propõe a obrigatoriedade de…
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe a criação do Cadastro Positivo de Motoristas Profissionais, uma iniciativa…
A Câmara dos Deputados sediará na próxima quarta-feira (8) um debate crucial sobre o combate à violência contra as mulheres,…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa aumentar as punições para quem comete crimes de…
Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados visa garantir um tratamento mais inclusivo em concursos públicos e…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de normas unificadas para o licenciamento, instalação…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a garantia de adicionais de insalubridade e periculosidade para…