A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que…
POLÍTICA
Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados visa criar o Programa Nacional de…
Um projeto de lei que visa incluir o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) na Lei Orgânica da…
Uma nova legislação sancionada, com alterações pontuais, promete expandir o alcance do microcrédito produtivo orientado no Brasil. A Lei 15.364/26,…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante na garantia…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar…
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados deu um passo importante na regulamentação do…
A Câmara dos Deputados avalia a possibilidade de reverter mudanças recentes na formação de condutores, que visavam baratear o processo…
O vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado Duarte Jr. (PSB-MA),…
Profissionais de segurança pública, seus dependentes e cônjuges poderão contar com mais apoio psicossocial. A Comissão de Segurança Pública da…