Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que condenados que exercem atividade laboral dentro do sistema…
POLÍTICA
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe que shoppings centers estabeleçam protocolos rigorosos para identificar e…
Um novo projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional visa fortalecer os mecanismos de segurança para mulheres em situação…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 2158/23, propõe autorizar a comercialização de medicamentos em…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa tipificar especificamente o feminicídio político, estabelecendo uma pena…
O Plenário da Câmara dos Deputados tem uma agenda repleta de votações importantes para esta semana, com destaque para a…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 6259/25, visa estabelecer o direito à nomeação…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), propõe tornar…
A comissão especial da Câmara dos Deputados dedicada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre Segurança Pública se reunirá…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe uma nova destinação para recursos do Fundo Nacional de…