A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que isenta…
POLÍTICA
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa agilizar o…
O Plenário da Câmara dos Deputados deu aval para o regime de urgência do Projeto de Lei 1822/24, que trata…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa estabelecer a Política Nacional de Atenção Integral às…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a inclusão de professores, diretores, coordenadores e outros servidores…
Um novo sistema de crédito à exportação, recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados e aguardando sanção presidencial, tem o potencial…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), propõe a proibição…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a proibição total da importação de tilápia para o…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados sugere a permissão para o transporte de crianças em motocicletas…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer um protocolo unificado para o atendimento a vítimas…