Milhares de pescadores artesanais em todo o Brasil enfrentam dificuldades para acessar o seguro-defeso, um benefício essencial que funciona como…
POLÍTICA
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo para valorizar o patrimônio cultural brasileiro ao aprovar um projeto de lei…
Em uma decisão significativa para a proteção de idosos, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS seguirá com a votação de requerimentos, incluindo a quebra de sigilo…
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe a criação da Política Nacional de Transição para Alimentação Saudável.…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que concede um reajuste de 8%…
Um novo Projeto de Lei (PL 6335/25) propõe a criação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos (Psau),…
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Câmara dos Deputados sugere uma alteração significativa na forma de…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação do Programa Nacional de Incentivo à…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu sinal verde nesta terça-feira (3)…