A Câmara dos Deputados deu um passo significativo na legislação penal ao aprovar um projeto que tipifica o crime de…
POLÍTICA
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) um projeto de lei que estabelece o crime de desaparecimento forçado de…
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que regulamenta a instalação de farmácias…
A Câmara dos Deputados deu aval nesta segunda-feira (2) a um projeto de lei que regulamenta a instalação de farmácias…
A partir de 17 de março, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) entrará em vigor com…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) um projeto de lei que visa simplificar o acesso ao seguro de…
Aline Barbara Mota de Sá Cabral, ex-secretária e gerente administrativa de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”,…
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo para fortalecer as exportações brasileiras ao aprovar um projeto de lei que…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa simplificar e acelerar a concessão de pensão por…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 70 processos durante a 4ª Sessão Ordinária do Tribunal…