Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 2158/23, propõe autorizar a comercialização de medicamentos em…
POLÍTICA
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa tipificar especificamente o feminicídio político, estabelecendo uma pena…
O Plenário da Câmara dos Deputados tem uma agenda repleta de votações importantes para esta semana, com destaque para a…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 6259/25, visa estabelecer o direito à nomeação…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), propõe tornar…
A comissão especial da Câmara dos Deputados dedicada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre Segurança Pública se reunirá…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe uma nova destinação para recursos do Fundo Nacional de…
Uma nova proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6392/25, visa ampliar as situações em que…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa combater fraudes virtuais que exploram a vulnerabilidade de…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá como convidado…