A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que destina 5% da arrecadação de multas de trânsito para o…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) um projeto de lei que estabelece a adoção de um novo símbolo…
Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisam se deslocar para outra cidade em busca de tratamentos médicos indisponíveis…
A partir de agora, a divisão territorial de municípios no Brasil segue novas regras nacionais. A Lei Complementar 230/26, sancionada…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou veementemente a política externa adotada pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,…
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, declarou que o governo federal não considera a desoneração fiscal como estratégia para…
Uma nova legislação publicada no Diário Oficial da União promete agilizar o socorro em situações de calamidade pública. A Lei…
Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados visa coibir aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. O Projeto…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar…
O prazo estabelecido pela legislação dos Estados Unidos para a continuidade de ações militares sem autorização formal do Congresso está…