Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa tipificar especificamente o feminicídio político, estabelecendo uma pena…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 2158/23, propõe autorizar a comercialização de medicamentos em…
Um novo projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional visa fortalecer os mecanismos de segurança para mulheres em situação…
O mercado internacional de petróleo reagiu com forte alta nesta segunda-feira, primeiro dia útil após uma ofensiva militar dos Estados…
Apesar da escalada de tensões no Oriente Médio e dos recentes ataques no Irã, o embaixador do Brasil em Teerã,…
O Plenário da Câmara dos Deputados tem uma agenda repleta de votações importantes para esta semana, com destaque para a…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), propõe tornar…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 6259/25, visa estabelecer o direito à nomeação…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe uma nova destinação para recursos do Fundo Nacional de…
A comissão especial da Câmara dos Deputados dedicada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre Segurança Pública se reunirá…