Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a proibição total da importação de tilápia para o…
POLÍTICA
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados sugere a permissão para o transporte de crianças em motocicletas…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer um protocolo unificado para o atendimento a vítimas…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de número 3879/2024, visa modernizar a estrutura de segurança do…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), busca declarar de…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a inclusão obrigatória de treinamento sobre racismo estrutural…
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (3) um projeto de lei que amplia a definição de violência doméstica…
A comissão especial encarregada de analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/19, que trata do aumento de repasses…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a integração obrigatória do transporte complementar, como vans e…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece novas diretrizes para a denominação de produtos de origem…